Segurança Social

Balcão de Alcanena

                  

             Perguntas Frequentes

 

 

Comecei a trabalhar.

Como posso inscrever-me na Segurança Social?

 Quando começa a trabalhar pela primeira vez, o/a trabalhador/a dependente/estagiário/a tem de ser inscrito na Segurança Social, sendo obrigado a declarar à instituição de Segurança Social da área do local de trabalho o início de atividade ou o vínculo a nova entidade empregadora. Se o seu objetivo é trabalhar por conta própria terá de se inscrever como trabalhador/a independente na segurança social.

 

Fiquei desempregado/a.

Quais os apoios sociais disponíveis?

 O subsídio de desemprego é um valor em dinheiro que é pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária, e que se encontre inscrito no Centro de Emprego. O subsídio de desemprego destina-se a compensar a perda das remunerações de trabalho. Se não cumprir as condições para receber o Subsídio de Desemprego pode ter direito ao Subsídio Social de Desemprego Inicial. Se já recebeu todo o Subsídio de Desemprego a que tinha direito e continua desempregado/a, pode ter direito ao Subsídio Social de Desemprego Subsequente.

 

O que é, e como posso requerer o Rendimento Social de Inserção?

 É um apoio para indivíduos e famílias mais carenciadas, constituído por: um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente; uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas.

 As pessoas, para receberem o Rendimento Social de Inserção, celebram e assinam um Contrato de Inserção, do qual consta um conjunto de deveres e direitos, com vista à sua integração social e profissional.

 

Guias Práticos:

• Pagamento de Contribuições à Segurança Social:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15033/pagamento_contribuicoes_seguran%C3%A7a_social

• Subsídio de Desemprego:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15007/subsidio_desemprego

• Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15008/subsidio_social_desemprego

• Subsídio de Desemprego Parcial:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15009/subsidio_desemprego_parcial

• Rendimento Social de Inserção:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15010/rendimento_social_insercao

• Beneficiários de Acordos Internacionais Vítimas de Acidente de Trabalho ou de Doença Profissional:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/14997/doen%C3%A7a_profissional_acordos+internacionais

• Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil:

  • http://www4.seg-social.pt/documents/10152/14971/Acordo_Seguranca_social_Portugal_Brasil

 

 

Serviço de Atendimento de Alcanena

Serviços:

• Contribuintes;

• Beneficiários:

• Tesouraria;

• Ação Social;

• Serviço de verificação de incapacidades.

 

Valências:

• Ação Social

  • Atendimento direto: Encaminhamento/Articulação com diversas instituições;

  • Apoios económicos.

 

• RSI – Rendimento Social de Inserção

  • Prestação e acompanhamento técnico;

  • Apoios complementares no âmbito da saúde, habitação, educação, transportes e outros.

 

• Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

  • Unidades e equipas de cuidados continuados de saúde;

  • Cuidados e ações paliativas.

 

• Prestações Familiares do âmbito não contributivo

  • Pensão social – velhice e invalidez.

 

• Linha Nacional de Emergência Social – Cruz Vermelha (LNES)

  • É um serviço gratuito, de âmbito nacional;

  • Tem como objetivo proteção e salvaguarda dos cidadãos em situação de emergência social, por exemplo:

  • Em caso de emergência ligar para: 144

    • Exemplos: Pessoas e famílias em situação de:

      • Violência em contexto doméstico;

      • Abandono;

      • Desalojamento;

      • Sem-abrigo;

    • Crianças e jovens em situação de perigo.

       

 O Balcão da Segurança Social de Alcanena situa-se junto ao Pavilhão Carlos Calado.

 

 Quer saber como chegar? Clique aqui.

 

 

Coordenadas: 39.457207, -8.664289